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Temas para monografia de direito previdenciário

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Ação acidentaria.
Aposentadoria do trabalhador rural.
Aposentadoria do rurícola.
Aposentadoria especial.
Aposentadoria por invalidez.
Aposentadoria por tempo de serviço.
Base de cálculo do benefício previdenciário.
Contratos de seguro privado: sua natureza jurídica.
Contribuição previdenciária: conceito, natureza jurídica e sujeitos passivos.
Correção dos benefícios.
Custeio da Previdência Social.
Dependentes: conceito, classificação e perda da dependência.
Direito à Assistência Social, do.
Empregador doméstico e a previdência social, o.
Execução fiscal de débitos previdenciários.
Entidades fechadas de Previdência Privada.
Entidades de Previdência Privada e a Emenda Constitucional n° 20/98.
Entidades de Previdência Privada no Brasil.
Fraudes contra a Seguridade Social.
Fundamentos e princípios constitucionais da Seguridade Social.
Lei Orgânica da Previdência Social.
Papel da previdência complementar, o.
Prescrição e decadência do crédito previdenciário.
Prestações para a Previdência Social: hipóteses de incidência.
Previdência aberta e fechada.
Previdência privada.
Previdência social como fator de inclusão social à luz da EC n° 20/98.
Previdência social dos servidores públicos.
Previdência social Estadual.
Princípios da Seguridade Social.
Revisão judicial das aposentadorias.
Salário maternidade, do.
Segurados: conceito, classificação, inscrição e perda da qualidade de segurado.

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