Temas para monografia de direito desportivo

Temas para monografia de direito desportivo

Comentários à Lei Pele (Lei n° 9.615/98).
Contrato de trabalho desportivo.
Desporto na Constituição Federal, o.
Desporto na ordem jurídica brasileira, o.
Direito ao Desporto, o.
Justiça Desportiva, da.
Lei do Passe e suas conseqüências.
Lei Pele (Lei n° 9.615/98): um estudo de caso.
Lei Zico (Lei n° 8.672/93): um estudo de caso.
Lei Zico (Lei n° 8.672/93) e Lei Pele (Lei n° 9.615/98): semelhanças e distinções.
Prática desportiva profissional e sua regulamentação.
Regulamentação do “passe” no Direito Brasileiro.
Relações de trabalho de Treinador Profissional de futebol.
Sistema brasileiro do Desporto.
Tribunais de Justiça Desportiva: o seu papel.

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