Temas para monografia de Direito Ambiental

Temas para monografia de Direito Ambiental

Ação civil pública ambiental.
Ação civil pública e meio ambiente.
Ação popular ambiental.
Ações coletivas e tutela do meio ambiente.
Advocacia ambiental e os novos paradigmas do Direito Ambiental.
Agências de águas.
Água: sua proteção legal.
Aspectos da legislação de proteção ao meio ambiente do trabalho.
Aspectos jurídicos do Licenciamento Ambiental.
Auditoria ambiental no Brasil.
Biodireito e meio ambiente.
Cidadania e meio ambiente.
Competência do Município em matéria ambiental, a.
Considerações jurídicas do “Caso Lagoinha”, em Natal.
Consumidor e o meio ambiente, o.
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental.
Crimes contra a fauna.
Crimes contra a flora.
Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural.
Dano ambiental e responsabilidade civil.
Dano ambiental.
Defesa do meio ambiente em juízo como conquista da cidadania, a.
Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental.
Direito agrário e meio ambiente.
Direito ao Meio Ambiente Urbano ecologicamente equilibrado.
Direito de viver num meio ambiente saudável, o.
Direito humano fundamental ao meio ambiente sadio.
Direitos humanos e o meio ambiente.
Espaços ambientais protegidos.
Estado na preservação do patrimônio ambiental, o.
Estudo prévio de impacto ambiental, o.
Execução das Ações Coletivas de proteção ambiental.
Fiscalização da disposição final de resíduos sólidos domiciliares urbanos.
Função ambiental da cidade.
Função ambiental da propriedade.
Gestão ambiental.
Gestão ambiental: responsabilidade da empresa.
Impacto ambiental e suas conseqüências jurídicas.
Inquérito civil em matéria ambiental.
Legislação ambiental no Município de Natal.
Mecanismos jurídicos de proteção ambiental.
Meio ambiente e exercício da cidadania.
Ministério Público e a defesa do meio ambiente, o.
Município e a proteção do meio ambiente, o.
Natureza jurídica da licença ambiental.
Partilha constitucional de competência e legislação ambiental.
Pessoas jurídicas e responsabilidade penal ambiental.
Poder de Polícia ambiental, do.
Poder de polícia em matéria ambiental.
Preservação do meio ambiente por meio do Direito Penal, a.
Princípio da Prevenção no Direito Ambiental, o.
Princípio da Prevenção e o Princípio da Precaução do Direito Ambiental, o.
Princípios do Direito Ambiental.
Propriedade privada e meio ambiente.
Proteção jurídica dos mananciais aquáticos.
Recursos hídricos e sua proteção jurídica.
Relações de consumo e a proteção do meio ambiente, as.
Relatório de impacto ambiental: quando se torna necessário.
Responsabilidade dos sócios, gerentes e diretores nos crimes ambientais.
Responsabilidade objetiva do poluidor.
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica.
Sanções administrativas ambientais.
Taxa ambiental.
Transação dos interesses difusos ambientais (Lei n° 7.347/85), a.
Transdisciplinariedade do Direito Ambiental, a.
Tributação e meio ambiente.
Tutela coletiva do bem ambiental, a.
Unidades de Conservação.

Ainda não temos Comentários ! Que tal enviar o seu agora ?

DEIXE UMA COMENTÁRIO, DICAS, SUGESTÕES OU DÚVIDAS !! – TEMOS O PRAZER EM AJUDAR !