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Tema para TCC de Direito

Uma visão geral do dano moral.

Comentário: Observar os reais motivos e averiguar os procedimentos a serem tomados


Inquérito policial.

Comentário: Expor o crime em sua primeira fase a fim de descobrir a autoria, a mentalidade e as circunstancias do crime.


Reforma Tributária Brasileira

Comentário: Revisão das leis e suas aplicações


Revisão das leis e suas aplicações

Comentário: Ocultações de bens, normalmente comprando propriedades não utilizando o nome próprio.


Crimes eletrônicos.

Comentário: Fazer uma análise da função da justiça e do Estado enquanto garantidor da segurança.


Redução da maioridade penal.

Comentário: Buscar mudar ou preservar a lei, pois atualmente há muitos menores infratores.


A violência domestica contra a mulher e a nova lei em defesa desses direitos.

Comentário: Analise e a tentativa da efetivação em relação ao direito da integridade física da esposa dentro do lar.


Estupro marital.

Comentário: Quando não há concordância na relação sexual, e o marido impõe a força o ato, cabe ao advogado analisar os fatos e dar o direcionamento ideal para a vítima.


Profissional de segurança publica e o preconceito contra presidiários.

Comentário: Averiguar se houve força excessiva, e atos preconceituosos pelo profissional de segurança, pelo fato e lidar com um presidiário.


Crimes na internet.

Comentário: Averiguar qual o tipo de crime cometido, e aplicar a lei como se fosse um crime comum.


Adoção internacional.

Comentário: Buscar analisar o porquê da adoção, e saber das condições de moradia e cultura que o adotado terá.


Guarda compartilhada

Comentário: A guarda compartilhada com alternância de casas só funciona com pais participativos, que emocionalmente dão segurança aos filhos, analisar se ambos têm condições para a criação do filho e dividir os dias e com quem a criança ficará.


Partidos políticos: representatividade feminina.

Comentário: Todos temos os mesmos direitos e somos iguais perante a lei, então defender a representação das mulheres no congresso e na política.


O contrato individual do trabalho.

Comentário: Cada trabalhador é digno do seu salário, então cada um tem um direito em particular.


Divorcio e partilha de bens.

Comentário: Analisar como foi feita a descrição na certidão de casamento, e separar os bens devidamente como está descrito, ambos estando de comum acordo.


Assedio moral no trabalho.

Comentário: Analisar as provas, buscar testemunhas e realizar os procedimentos padrões de indenização e processo.


Discriminação racial dentro do ordenamento jurídico

Comentário: Gerar o processo e buscar os recursos necessários para que o infrator pague pelo ato cometido.


O assédio sexual nas relações de trabalho.

Comentário: Buscar testemunhas, provas e processar a pessoa que praticou o ato.


Direito de greve - Greve dos militares

Comentário: Exigência por melhores condições de trabalho e aumento nos salários.


Publicidade enganosa abusiva nas relações virtuais

Comentário: Exigir que a empresa pague ou venda o produto pelo preço anunciado, e nas condições mostradas no site.


O valor do Dano Moral na ação de indenização

Comentário: Verificar o efeito do dano moral causado na vitima e exigir um valor justo e de comum acordo com o cliente.


Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente.

Comentário: Analisar o dano causado no meio ambiente e exigir o reparo ou multa para o infrator.


A homofobia no Brasil - Violência e discriminação

Comentário: Buscar provas e testemunhas para realizar um julgamento justo e exigir uma indenização ou até mesmo a prisão do individuo, pois ele agiu preconceituosamente.


Condomínio: direito dos moradores.

Comentário: Divisão dos direitos dos moradores e as funções de cada um, respeitando as normas impostas pelo líder ou zelado do edifício.


A responsabilidade civil do proprietário-arrendador do imóvel agrário pelo uso indevido da área de preservação permanente pelo arrendatário.

Comentário: Exigir que o proprietário respeite o perímetro de sua propriedade e que não destrua ou altere o local caso seja área de preservação.


Aborto no Brasil.

Comentário: A lei não permite o aborto, é considerado crime, buscar a apreensão da pessoa que realizou o aborto e das pessoas da clinica ou do local aonde foi realizado o ato.


União estável à vista do código civil.

Comentário: Buscar analisar o tempo que o casal está junto, para averiguar se esta dentro dos padrões de união estável e assim exigir os direitos do casal.


Contratos de trabalho.

Comentário: Analisar os contratos, para que assim o empregado tenha seus todos os direitos e condições de trabalho e para que não surjam problemas para o empregador no futuro.


A intervenção do Estado por meio do poder de polícia.

Comentário: Em situações de conflito ou tumulto é necessário que haja intervenção da policia, mas cabe ao advogado analisar se realmente ouve a necessidade e se não ouve abuso de autoridade.


Licenciamento ambiental.

Comentário: Avaliar os impactos causados pelo empreendimento e buscar a reforma do local ou até mesmo do meio ambiente.


Parceria público-privada

Comentário: O auxilio do governo em uma instituição privada.


O direito da criança na adoção homo afetiva.

Comentário: Lei ainda em aprovação, mas o advogado deve buscar mostrar que o casal tem uma base familiar, financeira, estrutural e emocional pra adotar uma criança.


A lei de falências: do decreto-lei n. 7.661/45 a lei n. 11.101/05.

Comentário: Buscar mostrar a falência da empresa para que ela fique sem dividas ou tenha um período e valores reduzidos para pagar.


Empresa e mercado no Estado Democrático de Direito.

Comentário:Exigir que a empresa pague sempre seus impostos, e que o Estado conceda toda a estrutura para que a empresa cresça e tenha boas condições de trabalho no mercado.


Contratação temporária

Comentário: Analisar o contrato e que empresa e contratado sigam o que foi imposto e acordado entre empresa e funcionário.


Aborto eugênico.

Comentário: É executado ante a suspeita de gravidez, hoje isso é possível graças a pílula do dia seguinte, não é considerado crime, mas cabe julgamento caso o parceiro afirme que foi aborto, por isso cabe o advogado analisar as provas.


Cargas perigosas

Comentário: Averiguar se a empresa tem condições para o armazenamento e transporte.


Crimes ambientais

Comentário: Reparar os danos, e multar o infrator, dependendo do crime cabe até o pedido de prisão.


Parcelamento do solo

Comentário: Buscar a divisão ideal da terra para os trabalhadores


Proteção dos rios nas grandes cidades.

Comentário: Exigir multa para o infrator e buscar recursos para a proteção do rio.


Uso nocivo da propriedade.

Comentário: Verificar se esta causando danos ao solo ou ao meio ambiente e aplicar a punição necessária.


Poluição do solo.

Comentário: Exigir o reparo e a limpeza do solo alem de aplicar multa.


Trabalho escravo.

Comentário: Proibido por lei, encaminhar o pedido de prisão do empregador para a justiça e exigir os direitos da vitima.


Casamento e seus direitos.

Comentário: Verificar se a certidão de casamento esta devidamente assinada e que as especificações sejam feitas de comum acordo.


Alteração de nome

Comentário: Verificar o real motivo, e fazer os procedimentos padrões e se houver aprovação aplicar a mudança.


Contrato de venda

Comentário: Analisar o contrato e fazer com que o vendedor cumpra as exigências descritas no contrato.


Aumento de salário.

Comentário: Buscar saber o real motivo do pedido, e em comum acordo mudar o contrato do empregado.


Assedio Sexual.

Comentário: Buscar provas e testemunhas e exigir uma indenização, os valores serão impostos dependendo da gravidade do assedio e dos danos sofridos.


Crime contra indígenas.

Comentário: Verificar o dano causado e o tipo de crime, e punir com prisão.


Crimes de transito.

Comentário: Analisar o que aconteceu juntar provas, buscar testemunhas e estabelecer um direcionamento para a vitima.


Crime de racismo.

Comentário: Verificar o acontecido e exigir uma indenização ou até mesmo prisão para o acusado.



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